Política de Privacidade

1. Quem Somos (Controlador)

Esta Política de Privacidade descreve como a RH Pilotos, empresa do Grupo NDB Connect, CNPJ 60.375.999/0001-85, com sede em Curitiba/PR, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais tratados por meio da plataforma www.rhpilotos.com.br, na qualidade de controladora de dados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Quais Dados Coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados, a depender do seu tipo de uso da plataforma:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, data de nascimento e senha (armazenada de forma criptografada);
• Dados profissionais de pilotos: currículo, experiência de voo, horas voadas, habilitações e licenças emitidas pela ANAC, certificados de curso e, quando enviado voluntariamente pelo piloto, informações relativas ao Certificado Médico Aeronáutico (CMA) — categoria de dado sensível, tratada com cuidado adicional e apenas com o consentimento do titular;
• Dados de empresas: razão social, CNPJ, dados de contato e do representante responsável pelo cadastro;
• Documentos comprobatórios: arquivos enviados para verificação de identidade, habilitações e demais comprovantes solicitados durante o cadastro;
• Dados de pagamento: quando empresas contratam planos pagos, o processamento financeiro é realizado por provedores de pagamento parceiros — a RH Pilotos não armazena dados completos de cartão de crédito;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies (veja a seção Cookies).

3. Para Que Usamos Seus Dados

• Viabilizar o cadastro e a autenticação de contas de pilotos e empresas;
• Conectar perfis de pilotos a vagas e empresas compatíveis, e vice-versa;
• Verificar a autenticidade de habilitações, licenças e demais documentos enviados;
• Enviar comunicações operacionais (confirmações, alertas de vaga, notificações de candidatura) e, quando autorizado, comunicações de marketing;
• Processar pagamentos de planos contratados por empresas;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pela RH Pilotos se fundamenta, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD: execução de contrato (viabilizar o serviço de conexão entre pilotos e empresas), consentimento (para dados sensíveis, como informações de saúde relacionadas ao CMA, e para comunicações de marketing), legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes e melhoria da plataforma) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5. Com Quem Compartilhamos

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Empresas cadastradas e aprovadas, quando um piloto se candidata a uma vaga ou tem seu perfil consultado dentro da plataforma, limitado às informações necessárias ao processo de recrutamento;
• Prestadores de serviço que apoiam a operação da plataforma, como provedores de hospedagem, envio de e-mail e processamento de pagamentos (ex.: gateways de pagamento), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de órgão regulador.

A RH Pilotos não vende dados pessoais a terceiros.

6. Armazenamento e Retenção

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, ou até que o titular solicite a eliminação, respeitadas eventuais hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, incluindo criptografia de senhas, controle de acesso por perfil de usuário e conexão segura (HTTPS).

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a solicitar, a qualquer momento e mediante requisição ao canal indicado abaixo:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nele.

Para exercer qualquer um desses direitos, consulte também a página dedicada RH Pilotos e a LGPD.

9. Cookies

Utilizamos cookies para viabilizar o funcionamento da plataforma (como manter sua sessão autenticada) e para lembrar preferências. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma, mudanças legais ou nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

11. Contato e Encarregado de Dados

Dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD podem ser encaminhadas para o e-mail abaixo, com o assunto "LGPD — Solicitação de Titular":